Recuperação de Crédito A recuperação de crédito se dá por meio de um estudo de qualificação e quantificação dos créditos que as empresas acumulam ao longo dos anos, para depois, serem restituídos ou compensados com os valores de produtos vencidos e que estão para vencer, para que haja uma diminuição da carga tributária. Neste segmento,…
Cirurgia mal sucedida Quando um médico indica determinada cirurgia para o paciente, com a certeza de que o procedimento resultará no objetivo pretendido e, após a cirurgia, isso não acontece, é cabível indenização. A relação de médico e paciente deve ser uma relação estritamente de confiança. Em todo caso, o médico deve ser transparente, de…
Tirar “racha” Tirar “racha”, no jargão popular, significa uma competição de velocidade entre dois veículos. De acordo com o artigo, se caracteriza como crime quando feito em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada. A pena varia de 6 (seis)…
Direito a Saúde Atualmente, são inúmeros os casos de praticas abusivas por parte das operadoras de plano de saúde. Negativa para cirurgias, exames e tratamentos na área de oncologia, ortopedia, cardiologia e sorologia são alguns dos exemplos mais comuns. Em um momento de vulnerabilidade, o consumidor ainda precisa lutar por algo que é seu direito.…
Direito Desportivo Você sabia que até mesmo os esportes eletrônicos são contemplados pelo Direito Desportivo brasileiro? A legislação não limita os esportes regulamentados, mas os divide em modalidades de acordo com as características e objetivos da prática. De acordo com o artigo 3º da Lei Pelé, o desporto pode ser dividido da seguinte forma: Desporto…
Direito da Família e Sucessões Quando falamos em Direito da Família logo pensamos em divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade ou disputa de guarda dos filhos. Em uma situação de falecimento natural ou inesperado, além da perda de um ente querido, tratar de toda a burocracia pode gerar muita insegurança. É neste momento que um…
Direito do Petróleo e Gás Apesar da crise gerada pela pandemia, o mercado imobiliário se fortaleceu e tem sido uma das opções mais procuradas para quem quer investir. As baixas taxas de juros, a queda nos preços e as linhas favoráveis de crédito são os principais responsáveis em manter o setor aquecido no cenário atual.…
Direito Imobiliário Apesar da crise gerada pela pandemia, o mercado imobiliário se fortaleceu e tem sido uma das opções mais procuradas para quem quer investir. As baixas taxas de juros, a queda nos preços e as linhas favoráveis de crédito são os principais responsáveis em manter o setor aquecido no cenário atual. O ideal é…
Testamento O momento da perda é algo muito delicado, principalmente para a família de quem se foi. O vazio e a tristeza tomam conta e tudo parece ficar muito confuso no período de luto. Por isso, é essencial que tenhamos ao nosso lado um profissional especializado de confiança para tratar de toda a burocracia que…
Indenização Moral Na jurisprudência, dano moral é a violação a um dos direitos da personalidade previstos no artigo 11 do Código Civil. Pode ser violação do direito ao nome, à imagem, a privacidade, à honra, à boa fama ou à dignidade. Cabe ao juiz apreciar o caso e verificar, cuidadosamente, se a conduta ilícita em…
Olá! Como podemos ajudar?
