ÁREAS DE ATUAÇÃO

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Advocacia em Tribunais Superiores

Atuação no Superior Tribunal de Justiça- STJ, Supremo Tribunal Federal- STF, Tribunal Superior do Trabalho- TST, Tribunal Regional Federal- TRF. Competência Originária e Recursal: • Elaboração de Recursos de Agravo Regimental, Embargos Declaratórios, Agravo de Instrumento, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, contra-minuta de Agravo, Contra-razões de Resp e Rext; • Ajuizamento de Ações Rescisórias, Medidas Cautelares,…

Crimes Tributários

Ao tratar de crimes tributários, este deve ser definido como uma conduta que fere as normas tributárias, culminando em sanções não só administrativas, como também em consequências penais. Dessarte, o escritório Mem de Sá Advocacia defende os interesses de nossos clientes e aplica-se a examinar cada caso meticulosamente, sejam de omissão ou falsa declaração de renda, fraude…

Direito à Saúde

Apesar de nossa Constituição Federal prever o acesso à saúde de qualidade a todos os Brasileiros, na prática não é assim que acontece. Por isso, o escritório Mem de Sá Advocacia é também especialista em processar planos de saúde, que se negam a dar cobertura a seus pacientes ilegalmente, através de ações indenizatórias materiais e até mesmo…

Direito Ambiental

A consciência sobre a necessidade da preservação do meio ambiente e dos recursos naturais tem conquistado cada vez mais espaço junto à opinião pública, reforçando a importância do Direito Ambiental. O escritório Mem de Sá Advocacia participa de forma destacada nesse segmento, assessorando seus clientes no relacionamento com agências e órgãos governamentais de proteção ambiental, bem como…

Direito Bancário

Não aceite a cobrança de juros e encargos onerosos em contratos firmados com Instituições financeiras! O Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo estão afastando as ilegalidades existentes nos contratos, quando abusivas as cobranças realizadas. Veja abaixo os contratos bancários que…

Direito Civil

Nossa atuação com profissionais qualificados e especializados, vai além da área de família e sucessão, abrangendo também toda matéria relacionada ao Direito Civil, dentre elas: • Direito das Coisas: ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio. • Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações,…

Direito Condominial

O Direito Condominial não se refere apenas à cobrança de inadimplentes, mas também à aplicação de normas a um estabelecimento de uso comum, e penalidades aos que desrespeitarem tais normas, proporcionando um ambiente de convívio harmonioso. Os profissionais do escritório Mem de Sá Advocacia empenham-se para oferecer os melhores serviços relacionados à esta área, fornecendo o máximo…

Direito Contratual

Na área do direito contratual, o escritório Mem de Sá advocacia, assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis. Os clientes são assistidos com uma visão pró-negócio, buscando sempre a melhor defesa, sem esquecer que seu maior interesse é o fechamento da transação com toda a segurança possível. Nesse contexto,…

Direito da Família e Sucessões

Atuamos na área de Direito de Família e Sucessões, contando com profissionais extremamente qualificados e especializados, para prestação de serviços com a melhor qualidade. Assim realizamos: • Divórcio Imediato em Cartório ou Judicial, Consensual ou Litigioso sem aguardar prazo para realização; • Pedido de Pensão Alimentícia de Filhos, Cônjuges e Parentes, Alimentos Provisórios (Emergenciais) Lei…

Direito da Tecnologia e Informação

O escritório Mem de Sá advocacia está preparado, com os melhores profissionais, para assessorar clientes nas áreas de tecnologia e informação, por meio de: • Assessoria, elaboração e negociação de contratos eletrônicos e de utilização de conteúdo, hospedagem, co-branding, hosting, co-location, de licença de software, fornecimento ou distribuição de equipamentos de informática, desenvolvimento de soluções…

Direito de Franchising / Franquias

O franchising é um modelo de negócios definido pela Lei n. 8.955 de 1994 como sendo:o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação…

Direito Desportivo

O Direito Desportivo trata da área relativa ao esporte no âmbito jurídico, buscando defender os interesses do atleta profissional. O escritório Mem de Sá Advocacia, patrocina interesses de Atletas profissionais, agentes empresários e árbitros, especialmente do Futebol nacional e internacional, prestando serviços de consultoria desportiva com negociação e elaboração de contratos, bem como de contencioso cível e trabalhista.…

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor: O escritório Mem de Sá Advocacia é especializado também na prestação de serviços aos litígios em que envolvam relação de consumo. O Código de Defesa do Consumidor, regulamentado pela Lei nº. 8.078/90, é a principal legislação que regula as relações entre o adquirente do serviço/produto e o respectivo fornecedor. No direito do consumidor,…

Direito do Entretenimento

Direito do entretenimento – O escritório Mem de Sá advocacia foi o pioneiro a implementar essa nova área de atuação na Região Metropolitana de Campinas, que abrange questões acerca de direitos autorais, do turismo, da cultura, do desporto, entre outras. A equipe de Direito do Entretenimento é formada por advogados especializados em práticas jurídicas diversas, dotados…

Direito do Petróleo e Gás

Com a flexibilização do monopólio estatal sobre os mercados de gás e petróleo, o fluxo de investimentos privados para esses setores aumentou significativamente. Novas oportunidades de negócios surgem em quase todos os segmentos, necessitando análises regulatórias complexas, desenhos societários e financeiros sofisticados, bem como a estruturação de malhas contratuais minuciosas entre os diversos agentes envolvidos.…

Direito do Trabalho

Contamos com profissionais especializados na área Trabalhista, tendo como fruto da respectiva especialização um estudo mais aprofundado a nível de Pós-Graduação, conferindo a estes profissionais a capacidade de atuar em qualquer tipo de ação trabalhista com mais autoridade e propriedade nas ações que envolvam questões diversas oriundas das relações de trabalho e emprego. Advogado Campinas…

Direito Eleitoral

O escritório Mem de Sá Advocacia autua na área do Direito Eleitoral com o objetivo de atender as necessidades de Partidos e Candidatos, tanto regionalmente como nos Tribunais Superiores. O escritório dispõe de estrutura para acompanhar e sistematizar normas, resoluções, debates teóricos e providências práticas em todos os níveis de elaborações legislativas pertinentes, o que mantem seus clientes sempre…

Direito Empresarial

O Direito Empresarial é o ramo que trata das relações privatistas entre empresa e empresário e suas diversas obrigações comerciais, tributárias, cíveis, trabalhistas, entre outras. Nessa esfera, o escritório busca orientar a empresa, afim de proporcionar maior aproveitamento e rendimento, contando com um controle maior de tempo e gastos, evitando desperdícios e conflitos judiciais. Advogado Campinas O…

Direito Imobiliário

Realizamos consultoria e assistência nos casos de Direito Imobiliário, e assim temos uma equipe totalmente apta e qualificada para as soluções desses litígios. Oferecemos: • Assessoria Jurídica completa na Compra e Venda de Imóveis, tornando a negociação segura; • Contratos de Locação em geral com apoio na elaboração, revisão e análise; • Ações de Indenização…

Direito Internacional / Estrangeiro

Com o mundo globalizado em que vivemos uma das áreas que mais cresce com estas relações humanas e comércios transcontinentais é a área de direito internacional. Pensando nisso ao longo dos anos o escritório Mem de Sá advocacia se especializou também na defesa dos interesses de seus clientes, quanto se trata de vários aspectos relacionados ao direito…

Direito Médico

A atividade médica-hospitalar é uma das atividades no qual os profissionais sofrem mais riscos em suas atuações, seja pela pressão da grande quantidade de pacientes que tem que atender em um curto período de tempo, o que pode ocasionar descontentamento dos pacientes, que representam ou processam judicialmente o profissional da área médica. Em razão desta…

Direito Previdenciário

Possuindo a finalidade de regulamentação do instituto Seguridade Social, a qual envolve o amparo e assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade, como doença, velhice ou desemprego, os profissionais do escritório Mem de Sá Advocacia procuram proporcionar auxílio jurídico focado na visão detalhada de sua contribuição ao longo do tempo. Sendo assim, o atendimento à esta área…

Direito Securitário

A área do Direito Securitário visa a proteção tanto da Pessoa Jurídica quanto da Pessoa Física ao tratar de abusos cometidos contra a lei de seguros, código civil e do código de defesa do consumidor. Ao que se refere à esta área, o escritório Mem de Sá Advocacia auxilia, guia e defende as questões concernentes…

Direito Societário

Neste ramo do Direito, trabalhamos com uma equipe de Advogados qualificados, para prestação de serviços. Assim, atuamos, por exemplo: • Formação e constituição de sociedades em processos de fusões, liquidação, incorporação, aquisição de empresa, reorganização societária, compra e venda de participações societárias e demais situações e negócios empresariais. • Confecção de contratos à luz da…

Direito Tributário

A carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do planeta. Engloba uma complexa legislação que estão, constantemente em mudança, exige atualização diária do especialista da área jurídico-tributária.Nesse segmento, o escritório Mem de Sá Advocacia é extremamente especializado e dedicado atuando em diversas frentes no Direito Tributário, como por exemplo: • Consultoria Preventiva e Planejamento Tributário: organiza o…

Erro Médico

Hoje em dia a profissão médica e hospitalar tem exigido de seus profissionais muita responsabilidade técnica em suas atuações, o que faz alguns procedimentos sejam realizados com negligência, imprudência e imperícia, gerando assim em muitas vezes um dano ao paciente de difícil reparação. Em razão disso o escritório Mem de Sá Advocacia é especialista na defesa dos…

Marcas e Patentes

Em relação a Propriedade Industrial, o escritório Mem de Sá advocacia, assessora seus clientes, cuidando de contratos, marcas e patentes. Nesse contexto, destacam-se: • Assessoria em todos os procedimentos para registro e proteção de marca, patente, software, direito autoral, nome de domínio, desenho industrial e indicação geográfica no Brasil e exterior; • Elaboração, análise, negociação…

Recuperação de Crédito

O escritório Mem de Sá advocacia possui uma equipe multidisciplinar com profissionais das áreas de contencioso, tributário, societário e mercado de capitais, bancário e trabalhista para assessorar nossos clientes nos processos de recuperação de empresas. Suas principais atividades são: • Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias; • Assessoria na definição de…