Direito Contratual O Direito Contratual é uma área muito específica do direito civil. Sua a principal utilidade é regulamentar os contratos entre pessoas ou entre empresas – ou entre pessoas e empresas. Um profissional especializado pode orientar na confecção e análise de contratos a fim de evitar uma série de problemas para as empresas, seja…
Advocacia Preventiva Sempre quando se fala em advocacia preventiva, é comum empresários pensarem que este tipo de serviço não terá impacto prático na rotina de suas empresas. Mas, prevenir problemas judiciais pode, inclusive, ser mais barato que apagar incêndios inesperados! Confira alguns benefícios: • Estar sempre adequado às legislações trabalhistas • Redução de custos •…
Extorsão O crime de extorsão, tipificado no art. 158, configura constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, para obter para si ou para um terceiro, indevida vantagem econômica. O artigo 159 trata a extorsão mediante sequestro e, o art.160, a extorsão indireta. No Brasil, o Código Penal prevê pena mínima de reclusão de 4 a…
Adoção Informal Pode parecer pejorativo, mas a adoção é um negócio jurídico extrapatrimonial que envolve dois indivíduos interessados em obter a guarda de uma criança. O processo, considerado complexo, envolve adaptação do casal e preenchimento recursos estipulados em lei. No Brasil, há vários casos de adoção informal. A conduta constitui em crime expresso nos artigos…
Advocacia Tributária – O que ela faz e qual sua importância? A Advocacia Trabalhista é uma das áreas mais comuns do direito e uma das que mais possuem profissionais atuantes. Para empresas de todo porte, os advogados trabalhistas são essenciais, pois ajudam a evitar conflitos ou mesmo apagar aqueles que já começaram e não foi…
Advocacia Tributária – O que ela faz e qual sua importância? A Advocacia tributária é uma área do direito pouco escolhida pelos estudantes, justamente porque é complexa, cheia de detalhes e exige muitas horas de estudo para que se forme um bom profissional. Por esse motivo, advogados tributários e advocacias tributárias são sempre muito especializadas…
O que é o Direito do Consumidor? A Advocacia Cível é extremamente importante para a sociedade e é uma área do direito que tem grande impacto quando contratada de maneira correta. Sua utilidade para empresas é enorme, afinal, a área civil trata da relação entre pessoas jurídicas e pessoas naturais – no caso das instituições,…
O que é Direito do Consumidor e como ele pode me ajudar? O Direito do Consumidor está tão presente nas nossas vidas que, muitas vezes, deixamos de percebê-lo. Desde o cafezinho na esquina até a compra de um bem valioso, ele é essencial para nos proteger e garantir que não sejamos lesados por quem visa…
O que é Direito Contratual e como ele pode te ajudar? O Direito contratual é uma vertente do direito civil que regulamenta e os acordos entre duas pessoas, duas empresas ou pessoas empresas. Esses acordos são chamados de contratos e possuem uma série de regras para que tenham validade jurídica. Mas como o direito contratual…
Saiba a importância da Advocacia Preventiva para empresas Quando falamos em Advocacia Preventiva, é comum que alguns empresários desconfiem de uma contratação que não terá impacto prático em suas empresas e que irá gerar apenas um custo elevado a mais. Afinal, o senso comum nos ensina que o profissional de direito deve ser procurado quando…
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