Direito a Saúde Atualmente, são inúmeros os casos de praticas abusivas por parte das operadoras de plano de saúde. Negativa para cirurgias, exames e tratamentos na área de oncologia, ortopedia, cardiologia e sorologia são alguns dos exemplos mais comuns. Em um momento de vulnerabilidade, o consumidor ainda precisa lutar por algo que é seu direito.…
Direito Desportivo Você sabia que até mesmo os esportes eletrônicos são contemplados pelo Direito Desportivo brasileiro? A legislação não limita os esportes regulamentados, mas os divide em modalidades de acordo com as características e objetivos da prática. De acordo com o artigo 3º da Lei Pelé, o desporto pode ser dividido da seguinte forma: Desporto…
Direito da Família e Sucessões Quando falamos em Direito da Família logo pensamos em divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade ou disputa de guarda dos filhos. Em uma situação de falecimento natural ou inesperado, além da perda de um ente querido, tratar de toda a burocracia pode gerar muita insegurança. É neste momento que um…
Direito do Petróleo e Gás Apesar da crise gerada pela pandemia, o mercado imobiliário se fortaleceu e tem sido uma das opções mais procuradas para quem quer investir. As baixas taxas de juros, a queda nos preços e as linhas favoráveis de crédito são os principais responsáveis em manter o setor aquecido no cenário atual.…
Direito Imobiliário Apesar da crise gerada pela pandemia, o mercado imobiliário se fortaleceu e tem sido uma das opções mais procuradas para quem quer investir. As baixas taxas de juros, a queda nos preços e as linhas favoráveis de crédito são os principais responsáveis em manter o setor aquecido no cenário atual. O ideal é…
Testamento O momento da perda é algo muito delicado, principalmente para a família de quem se foi. O vazio e a tristeza tomam conta e tudo parece ficar muito confuso no período de luto. Por isso, é essencial que tenhamos ao nosso lado um profissional especializado de confiança para tratar de toda a burocracia que…
Indenização Moral Na jurisprudência, dano moral é a violação a um dos direitos da personalidade previstos no artigo 11 do Código Civil. Pode ser violação do direito ao nome, à imagem, a privacidade, à honra, à boa fama ou à dignidade. Cabe ao juiz apreciar o caso e verificar, cuidadosamente, se a conduta ilícita em…
Habeas Corpus Alguns termos jurídicos são bem conhecidos, mas na prática, nem todo mundo entende exatamente o que eles significam. Por exemplo, o habeas corpus. A expressão em latim significa “Que tenhas o corpo”. No direito, é uma ação que serve para fazer parar ou prevenir qualquer restrição ilegal ao direito de ir e vir…
União Estável Na legislação brasileira, não há um conceito definido. Mas, entende-se como união estável aquela sem vínculo matrimonial, em que duas pessoas vivem como se fossem casados e constituem família. Nestes casos, o vínculo pode ser demonstrado por contas bancárias conjuntas, apólices de seguro, testemunhas e outros dispositivos previstos na lei. A união estável…
Direito Bancário Muitos são os casos em que o consumidor se sente lesado em contratos com instituições financeiras pelas taxas e juros abusivos. Se bem orientado por um profissional especializado, é possível evitar tais práticas e resguardar o patrimônio. O direito bancário traz um conjunto de regras e princípios aplicáveis a atividade, que compreende a…
Olá! Como podemos ajudar?
