O que é Direito Contratual e como ele pode te ajudar?
O Direito contratual é uma vertente do direito civil que regulamenta e os acordos entre duas pessoas, duas empresas ou pessoas empresas. Esses acordos são chamados de contratos e possuem uma série de regras para que tenham validade jurídica.
Mas como o direito contratual pode te ajudar e, especialmente, ajudar uma empresa? Qual é sua principal utilidade e quando um advogado especialista na área deve ser contratado? Separamos abaixo algumas informações sobre o assunto!
Como o direito contratual pode ser útil?
O Direito Contratual é uma área muito específica do direito civil e, como já falamos acima, tem a principal utilidade para regulamentar os contratos entre pessoas ou entre empresas – ou entre pessoas e empresas.
Seja como for, um contrato é extremamente necessário e pode evitar uma série de problemas para as empresas. Separamos abaixo alguns momentos onde ele é importante. Veja!
1- Na contratação de funcionários
Muitas empresas contratam funcionários sem consultar um advogado especialista, seja em direito contratual ou em direito empresarial. Esse é um erro comum e que pode causar uma série de problemas, especialmente na hora da demissão do funcionário.
Sabe-se que muitas empresas hoje sofrem com processos trabalhistas e eles são os motivos da falência da maioria delas. Isso porque o contrato de prestação de serviço foi mal elaborado e recheado de brechas, capaz de fazer com que o funcionário tivesse a causa ganha assim que entrasse com ela na justiça.
Então, é fundamental, na hora de contratar um funcionário, garantir que o contrato esteja muito bem elaborado e que possa prever todas as variações do cargo e até mesmo o que irá acontecer após a demissão.
Mesmo empresas pequenas precisam de um advogado especialista em direito contratual para elaborar os contratos de admissão de funcionários.
2- Na venda de serviços
Quando vendemos um serviço, é preciso ter um contrato bem elaborado para evitar qualquer problema e os processos em torno das brechas. Em casos de serviços a longo prazo, o contrato de prestação de serviços é ainda mais importante, porque todos os seus detalhes precisam estar claros para o cliente.
3- Na venda de produtos e imóveis
Também é essencial procurar um advogado especialista na hora de realizar um contrato de compra e venda, especialmente de produtos de alto valor e de imóveis. É comum que as pessoas peguem um modelo online e façam sozinhas a adaptação e isso geralmente traz muitos problemas.
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