O franchising é um modelo de negócios definido pela Lei n. 8.955 de 1994 como sendo:o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício (art. 2º).
Direito de Franchising / Direto de Franquias:
O escritório Mem de Sá advocacia assessora juridicamente clientes em todo o processo de implementação desta nova e lucrativa realidade empresarial, orientando-os, do início ao fim, passo a passo, em todos os aspectos do franchising, ou em uma assessoria jurídica completa e permanente voltada à liquidação, expansão e aprimoramento de redes de franquias.
Apesar desta relação entre Franqueador e Franqueado ser muitas vezes uma relação de oposição, o escritório Mem de Sá advocacia é especialista em tomar todas as medidas administrativas extrajudiciais e judiciais para preservar direitos e restabelecer a ordem econômica de franchising.
O escritório Mem de Sá advocacia atua tanto no preventivo, como no contencioso de massas tanto para Franqueadora, como para o Franqueado em alguns casos específicos e que não tenha nenhuma responsabilidade ética e conflitos de interesses entre clientes.
Nosso corpo jurídico especializados em direito de franquia tem o escopo e a primazia de aumentar a lucratividade neste modelo de negócio, através de uma gestão jurídica eficaz e completa em todas as área que demandam a relação de franquias.
Autuamos na defesa dos interesses, tanto dos franqueados, como também dos Franqueadores, em todo território Nacional e até mesmo em alguns países do mundo, através de parcerias jurídicas estratégicas estrangeiras.
O escritório Mem de Sá advocacia é especialista em auxiliar juridicamente esta relação de negócio entre Franqueador e Franqueado, para minimizar os riscos jurídicos da operação e maximizar os lucros do negócio.
